O Diário Oficial da União da última quinta-feira (29/12) traz portaria que oficializa os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2023. São datas que devem ser cumpridas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

“Os feriados declarados em lei estadual ou municipal […] serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades”, diz o texto da portaria.

O documento também afirma que os dias de guarda dos credos e religiões podem ser compensados.

Veja as datas:

* 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

* 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

* 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

* 2 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

* 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

* 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

* 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

* 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

* 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

* 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

* 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

* 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

* 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

* 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).