Parte
dos recursos pagos pela mineradora
Valea título de indenização pelo dano moral coletivo gerado
na tragédia em
Brumadinhoserá destinado ao Rio Grande do Sul. As vítimas do
rompimento da barragem, ocorrido em janeiro de 2019, aprovaram a
ajuda ao estado, que lida com inundações recordes decorrente de um
grande volume de chuvas. Já foram confirmadas 147 mortes nas cidades
gaúchas. Ao todo, serão destinados R$ 2,2 milhões. A decisão foi
anunciada na última segunda-feira (13) nas redes sociais da
Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento
da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum).
Do total, R$ 2 milhões serão
repartidos entre o governo gaúcho e o Fundo de Reconstituição de
Bens Lesados, sob gestão do Ministério Público do Rio Grande do
Sul (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados para a Associação
dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM),
entidade que também está arrecadando fundos para ajudar as vítimas
do desastre climático. Os recursos são provenientes de fundo criado
a partir de um acordo para indenizar parentes dos trabalhadores
mortos na tragédia em Brumadinho. Foram perdidas 272 vidas,
incluindo os bebês de duas mulheres que estavam grávidas. A maioria
das vítimas era de empregados da Vale ou de empresas que prestavam
serviço à mineradora.
O acordo que incluiu a criação do
fundo também definiu os valores para as indenizações individuais
aos pais, cônjuges ou companheiros e filhos do mortos. Com isso, foi
encerrada uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT) logo após a tragédia.
Para o fundo, a Vale precisou
destinar R$ 400 milhões. A movimentação do dinheiro depende de
aval de um conselho gestor, composto por representantes da Avabrum,
do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e da Defensoria
Pública da União.
Boa parte do valor teve destinação
para projetos de preservação da vida, nas áreas de saúde e de
segurança alimentar. Os recursos já beneficiaram, por exemplo,
hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa com a
realização de reformas, financiamento de estudos, ampliação de
leitos e aquisição de equipamentos. Também já foram liberados
montantes para ações de qualificação de trabalhadores e geração
de emprego e renda; proteção de indígenas, idosos e crianças;
educação e preservação da memória.