A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) condenou
a empresa Marçal Participações Ltda., ligada ao empresário e político
Pablo Marçal, ao pagamento de R$ 1,3 milhão em indenizações pela morte
do eletricista Celso Guimarães Silva, de 49 anos, em acidente ocorrido
durante atividade profissional, em junho de 2023, no bairro de
Alphaville, na Grande São Paulo.
Celso desmontava a estrutura de um cinema quando sofreu uma descarga
elétrica e caiu de uma altura de aproximadamente quatro metros.
Socorrido pelo Samu e levado ao Hospital Municipal de Barueri, ele não
resistiu aos ferimentos. A perícia apontou um cenário grave de
negligência: fiação exposta, ausência de isolamento elétrico e de
infraestrutura adequada para uso de equipamentos de proteção individual
(EPIs). O ambiente foi classificado como “inseguro”.
O caso ganhou força no
tribunal com base em evidências contundentes. A relatora do processo,
desembargadora Cândida Alves Leão, destacou um vídeo gravado pela
própria vítima no hospital e depoimentos que comprovaram o descaso das
empresas envolvidas. A magistrada considerou a conduta das rés como
“inadmissível” diante da falta de providências mínimas de segurança.
A indenização será paga de
forma solidária por três empresas: Marçal Participações Ltda., a
locadora do imóvel onde o acidente aconteceu, e a empresa responsável
pela instalação elétrica. A esposa da vítima receberá R$ 564,8 mil por
danos morais e despesas com tratamento psiquiátrico.
A decisão reformou a
sentença da 5ª Vara do Trabalho de Barueri, que inicialmente havia
rejeitado o pedido da família de Celso. No entanto, em julgamento no
último dia 9 de abril, o TRT2 reconheceu a responsabilidade objetiva das
empresas — ou seja, independentemente da comprovação de culpa direta, a
empresa responde pelo risco da atividade.
A defesa da família,
conduzida pelo advogado Eduardo Barbosa, comemorou a reversão da
decisão. “Foi um passo fundamental para reconhecer não só a dor da
família, mas também a omissão das empresas em proteger um trabalhador
experiente e reconhecido no mercado audiovisual”, afirmou.
Celso Guimarães Silva
tinha trajetória consolidada como eletricista e maquinista de cinema.
Trabalhou em diversas produções, entre elas o premiado longa Tropa de Elite (2007). Seu falecimento gerou comoção entre colegas de profissão e profissionais do setor.
Até o momento, Pablo Marçal não se pronunciou sobre a decisão judicial. A empresa pode recorrer.