Com o objetivo de promover o
desenvolvimento regional, conectado à política de sustentabilidade
e de geração de oportunidades de negócios em Alagoas, o
vice-governador Ronaldo Lessa, no exercício do cargo de governador
do Estado, sancionou, em 27 de junho deste ano, a lei que institui a
Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar, que tem como
foco aumentar a participação da energia renovável na matriz
energética alagoana.
A
Superintendência de Políticas Energéticas da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics) segue
acompanhando o cenário e coordenando projetos e políticas públicas
para fortalecer a produção de energias renováveis e implementar
iniciativas capazes de atrair investimentos em tecnologias renováveis
para Alagoas.
A lei
estabelece que terão preferência na adoção de sistema de
aquecimento solar e fotovoltaico as construções de prédios
públicos estaduais e unidades habitacionais com recursos financeiros
do Estado, além de projetos financiados pelo Fundo Estadual de
Combate e Erradicação à Pobreza (Fecoep) e empreendimentos cujos
terrenos foram desapropriados pelo Estado com o intuito de construir
habitação popular, bem como os investimentos beneficiados pelo
Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas
(Prodesin).
Benefícios
para o segmento energético alagoano
O
superintendente de Políticas Energéticas da Sedics, Bruno Macêdo,
destaca que a ampliação do trabalho conjunto entre os poderes
Executivo e Legislativo estadual no fomento de políticas
sustentáveis fortalece ainda mais o papel institucional da Sedics no
desenvolvimento e na integração de parcerias nos diversos setores e
fontes de energia.
“Essa
nova lei visa impulsionar ainda mais a pesquisa em energia
sustentável e fomentar a construção da cadeia produtiva por meio
de parceria entre poder público e iniciativa privada, que já
ocorre, por exemplo, na atuação do Conselho Estadual de Política
Energética (Cepe), com as melhores práticas de gestão
governamental, segurança jurídica e ao meio-ambiente, tornando
Alagoas cada vez mais uma terra de negócios e de oportunidades para
todos”, explicou Bruno.
Para a
secretária do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
Maria Alice Beltrão, a medida fortalece as ações coordenadas pela
Sedics. “Alagoas tem enorme potencial na produção e uso de
energia solar. Estamos buscando atrair mais investimentos,
impulsionados pelos incentivos do Prodesin, buscando, cada vez mais,
o desenvolvimento sustentável alagoano", explicou a secretária