A
Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) deu mais um
passo na modernização de seus serviços. Agora, os contribuintes
podem realizar, a qualquer momento, dois procedimentos relacionados
ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer
Bens ou Direitos (ITCD).
O serviço pode ser acessado pela atendente virtual, Nise, no site oficial da Sefaz (https://www.sefaz.al.gov.br/) ou Telegram (@nise_sefaz_al_bot).
Os procedimentos disponíveis incluem a juntada de documentos em processos de ITCD e a emissão de certidão de regularidade nesses processos. Antes, o atendimento era restrito a dias úteis, de segunda a sexta-feira. Para saber mais sobre como realizar os procedimentos, acesse o tutorial em: https://www.sefaz.al.gov.br/nise/servicos-disponiveis.
De acordo com a gerente de atendimento da Sefaz, Ana Karla, a
ampliação garante que todos que precisem realizar os procedimentos
possam ser atendidos com rapidez e eficiência. “Essa mudança
reflete o compromisso da Fazenda de Alagoas com a modernização dos
serviços públicos, proporcionando mais comodidade e agilidade aos
contribuintes.
Ao solicitar o serviço, a assistente virtual recepciona o pedido
e, automaticamente, gera um e-mail direcionado aos servidores
responsáveis pelo setor de ITCD.
Em até dois dias úteis, os servidores analisam a solicitação,
emitem as certidões necessárias ou anexam os documentos ao processo
no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após a conclusão, o
contribuinte pode acessar o processo diretamente no SEI para conferir
os documentos juntados ou retirar a certidão emitida.