A
situação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
escalou internacionalmente após a convocação da plataforma Rumble
pelo Congresso dos Estados Unidos. A investigação visa entender a
extensão das ordens de censura supostamente emitidas por Moraes
durante as eleições brasileiras de 2022, especialmente em relação
à supressão de conteúdo conservador na plataforma social X,
anteriormente conhecida como Twitter.
Elon Musk, proprietário do X, tem
sido um crítico vocal de Moraes, chegando a classificá-lo como
“ditador” e acusando-o de interferência direta nas eleições.
Musk foi além ao fornecer ao Comitê Judiciário do Partido
Republicano dos EUA provas das ordens de derrubada de perfis e
conteúdos associados a figuras conservadoras, incluindo o
ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
Em um relatório divulgado em 17 de
abril, o Comitê descreveu as ações de Moraes como um esforço de
censura, destacando a penalização de Bolsonaro por “praticar
propaganda irregular” e a supressão de vozes como a dos
jornalistas Guilherme Fiúza, Rodrigo Constantino e Flávio Gordon,
bem como dos políticos Marcos do Val e Carla Zambelli.
O Departamento de Estado dos EUA
foi criticado no documento por sua inação frente aos esforços de
censura empreendidos pelo judiciário brasileiro. O subcomitê do
Congresso, que também investiga outras plataformas como Rumble, quer
ampliar o escopo para entender se tais práticas são recorrentes e
se configuram uma violação dos princípios democráticos.
Esta escalada internacional coloca
não apenas o ministro Alexandre de Moraes, mas o próprio sistema
judicial brasileiro sob um microscópio global, questionando a
integridade do processo eleitoral e a liberdade de expressão no
país. A resposta do Brasil a estas acusações poderá afetar as
relações bilaterais com os Estados Unidos.