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Política
Publicada em 08/02/23 às 10:24h - 14 visualizações
Deputados e senadores iniciam mandatos com quase 400 propostas em várias áreas
Desde 1º de fevereiro já são 298 iniciativas na Câmara e 74 no Senado, que se dividem entre projetos de lei, requerimentos e pedidos de revogação de decretos presidenciais

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Desde que foram empossados, no dia 1º de fevereiro, os parlamentares eleitos em 2022 já apresentaram uma série de propostas no Congresso Nacional. Os deputados apresentaram 298 iniciativas e os senadores, 74, entre projetos de lei, requerimentos e até mesmo pedidos de revogação de decretos presidenciais – a exemplo do decreto do dia 1º de janeiro, assim que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse como presidente da República e que restringiu o acesso a armas. Parlamentares de oposição tentam articular a derrubada dessa medida, assim como também pretendem impedir que o chefe do Executivo permita que o BNDES faça empréstimos para realização de obras em outros países, como já foi cogitado por Lula durante a viagem que fez à Argentina.

Além disso, há projeto pedindo também para rever a obrigatoriedade do alistamento militar para homens quando fazem 18 anos. E também a volta do horário de verão. Outro projeto apresentado sugere o fim da fidelidade partidária. Se for aprovado, os deputados vão poder se desfiliar de seus sem apresentar justificativa. Também há pedidos para criação de novas comissões permanentes na Câmara e no Senado. Esta última foi, inclusive, uma promessa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que pretende engajar os partidos menores. Na lista estão comissões como a de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A senadora Damares Alves (PRB-DF) pediu a abertura de uma nova comissão para atender crianças e adolescentes. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou o maior número de sugestões, oito. Entre elas, ele sugere que a eleição para cargos da mesa diretora ocorra de forma aberta.



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