A Marinha do Brasil enviou uma ordem aos seus oficiais para que se desfiliem de partidos políticos em um prazo de 90 dias, sob risco de punição. A medida visa atender à proibição constitucional de filiação partidária por militares ativos das Forças Armadas. Segundo a Folha de S. Paulo, a ordem orienta que os militares acessem o site do Tribunal Superior Eleitoral para consultar eventual filiação esquecida ou que ocorreu antes do ingresso no serviço militar.

A iniciativa ocorre após o presidente Lula ter se reunido com a cúpula da Marinha, e faz parte dos esforços da Força para mostrar que está despolitizando suas fileiras, conforme pedido do presidente. Em caso de descumprimento da norma constitucional, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis, alerta o comunicado enviado aos oficiais.

Além disso, o ministro da Defesa, José Múcio, entregou ao Palácio do Planalto uma minuta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proibir que militares da ativa assumam cargos políticos, em outra tentativa de despolitização das Forças Armadas. Atualmente, para disputar um cargo eletivo, o militar deve pedir afastamento, podendo voltar à ativa caso não se eleja.

Com a PEC, o retorno seria impedido. A Marinha também apresentou seus programas estratégicos de defesa e solicitou atenção especial do governo ao orçamento da Força para manter investimentos de longo prazo em equipamentos.