O Partido Novo lidera uma campanha para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar as transgressões de autoridade por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A petição já reúne mais de 135.000 assinaturas e está disponível para assinatura no site do partido.

O documento aponta que muitos brasileiros veem o STF e o TSE como instâncias de ilegalidades, inquéritos excessivamente intimidantes, favorecimento e perseguição seletivos, e de decisões influenciadas por ressentimentos pessoais e vingança.

Eduardo Ribeiro, líder do Partido Novo, defende a necessidade da comissão. Segundo ele, “É sempre útil investigar. A confiança da sociedade brasileira no sistema judicial está a se esgotar. Precisamos de um judiciário que atue de acordo com a lei”. Deputados independentes e de oposição apoiam a instauração da CPI para analisar as suspeitas de abuso de autoridade por parte do STF e do TSE. Atualmente, já se contabilizam 139 assinaturas favoráveis à iniciativa.

O partido alega que a CPI é um esforço para restabelecer o “equilíbrio entre os Poderes”. Ribeiro insiste que “houve excessos por parte do Judiciário e todas as suspeitas de abuso de autoridade precisam ser investigadas”. Este movimento ganhou impulso após o TSE anular o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que foi eleito com quase 350.000 votos.

A campanha de coleta de assinaturas está sendo cuidadosamente gerenciada na Câmara, com muitos deputados acreditando que o governo tentará intervir para minar a comissão.