Segundo fontes internas do Ministério das Comunicações, o Partido dos Trabalhadores (PT) pode enfrentar barreiras legais em sua tentativa de obter uma concessão de TV própria. O partido solicitou ao departamento responsável uma concessão para um canal educativo no início de junho.

No entanto, assessores do ministro Juscelino Filho destacam que não há precedente legal para a concessão de um canal de televisão a um partido político no Brasil. Uma fonte interna do ministério indicou que “Isso não tem respaldo legal. Jilmar Tatto (secretário de Comunicação do PT) está falando demais”, segundo publicação do Metrópoles.

O jornalista Eduardo Barreto apontou que atualmente existe uma fila de 2.665 solicitações para concessões educativas de TV no Brasil.