Na mesma semana em que lançou um novo programa de ensino em tempo integral, o Governo Luiz bloqueou R$ 332 milhões de recursos públicos, afetando a educação básica, alfabetização infantil, transporte escolar e bolsas de estudo. A decisão causou uma gigantesca onda de críticas ao ministro da Educação, Camilo Santana, segundo publicação do jornal Estadão.

Os cortes atingiram a educação básica (R$ 201 milhões), o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) e outras áreas, como o transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa (R$ 50 milhões), de acordo com a Associação Contas Abertas.

O bloqueio está ligado ao cumprimento do teto de gastos, e a liberação dos recursos depende de avaliações fiscais futuras, deixando as escolas sem garantia de receber o financiamento total esperado. A decisão, que ocorreu por decreto no dia 28 e se tornou efetiva logo após a sanção do projeto da escola integral, busca evitar problemas nas contas públicas, mas enfrenta críticas sobre as áreas escolhidas para os cortes.

“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, afirmou Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas, ao jornal Estadão.

O ministério defendeu que o bloqueio não afeta o programa de ensino integral e espera mais recursos para a educação em 2024. No entanto, não esclareceu como as áreas afetadas serão ajustadas.

O bloqueio também atingiu R$ 155 milhões em emendas de bancada, provocando preocupações entre parlamentares e impactando as negociações políticas. “O que está no Orçamento já é o mínimo do mínimo e, quando você corta, traz um prejuízo muito grande para a educação,” disse Moses Rodrigues (União-CE), presidente da Comissão de Educação da Câmara.

A decisão também foi questionada pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), coordenador da bancada de Minas Gerais, o estado mais afetado, que destacou a insegurança gerada nas instituições de ensino.