Nesta segunda-feira (23), a Petrobras registrou uma drástica perda de mais de R$ 30 bilhões em seu valor de mercado, um impacto direto do anúncio de uma proposta de alterações em seu estatuto social, a ser apresentada aos acionistas.

A estatal busca autorização para permitir indicações políticas, em conformidade com a Lei das Estatais, e também flexibilizar o pagamento de dividendos extraordinários no futuro. A justificativa da Petrobras é baseada em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo a empresa, autoriza tais mudanças.

A Petrobras informou que o Conselho de Administração da empresa aprovou uma revisão na “política de indicação de membros da alta administração e do Conselho Fiscal”. Entretanto, tais alterações ainda estão sujeitas à aprovação em uma Assembleia Geral Extraordinária da Petrobras.

A empresa destacou que uma das metas da modificação é “excluir vedações para a indicação de administradores previstas na Lei nº 13.303/2016, consideradas inconstitucionais por meio de Tutela Provisória Incidental na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.331-DF, em curso perante o Supremo Tribunal Federal.”

Além disso, a Petrobras comunicou a aprovação, por parte do Conselho de Administração, da criação de uma reserva de remuneração de capital, esclarecendo que essa medida não afetaria a política de remuneração dos acionistas. A formação dessa reserva ocorreria apenas ao término de cada exercício, após o pagamento de dividendos.

Em decorrência desses acontecimentos, a Petrobras sofreu uma substancial desvalorização, perdendo aproximadamente R$ 31,8 bilhões em seu valor de mercado, considerando o fechamento do pregão de sexta-feira (20).