O Governo Lula da Silva bloqueou a liberação de verbas para várias áreas, incluindo hospitais, pagamento do Auxílio Gás e compra de livros didáticos na educação básica.

Até o dia 1º de novembro, esses bloqueios totalizaram R$ 3,8 bilhões, de acordo com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), compilados pela Associação Contas Abertas. Os recursos ainda não foram desbloqueados, o que coloca em risco a continuidade de programas e atividades nas áreas afetadas até o final do ano.

Os ministérios reconheçam o impacto negativo nas atividades essenciais, mas ignoram os riscos de um “apagão” nos programas até o final do ano. O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, observou: “O presidente promete não fazer em 2024 o que está fazendo em 2023.”

Os bloqueios orçamentários ocorrem quando o governo identifica um risco de descumprimento das regras fiscais durante o ano. Os órgãos do Executivo decidem quais verbas serão afetadas, e os recursos só são desbloqueados se a situação financeira voltar ao normal. Isso deixa a continuidade dos serviços em risco. Além disso, o programa Minha Casa, Minha Vida também foi impactado pelos bloqueios, afetando programas habitacionais financiados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e o apoio à produção habitacional de interesse social.