O presidente Lula, após um
período de deliberações, decidiu nomear o atual ministro da Justiça, Flávio
Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o vice-procurador-geral eleitoral
Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Esta informação,
divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
De
acordo com fontes palacianas, somente um evento extraordinário faria Lula
reconsiderar sua decisão. A expectativa é de que o anúncio oficial seja feito
já na segunda-feira, 28, pouco antes da viagem presidencial à Arábia Saudita.
Tanto Dino quanto Gonet contam
com o apoio de figuras influentes do STF, incluindo os ministros Gilmar Mendes
e Alexandre de Moraes. A escolha desses nomes, segundo análises, busca suavizar
tensões no Tribunal, especialmente após a aprovação de uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que limita poderes da Corte pelo Senado.
Lula
já convocou Dino e Gonet para reuniões no Palácio da Alvorada, encontros estes
que não constam na agenda oficial do presidente. Além disso, o Planalto sondou
o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Davi
Alcolumbre, acerca das indicações, recebendo garantias de que as sabatinas
serão agilizadas. Há previsão de que as audiências ocorram até o final do ano,
com a primeira sabatina marcada para 6 de dezembro e a segunda para 13 de
dezembro.
Flávio Dino, que está no
centro das atenções para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber,
aposentada recentemente do STF, deverá deixar a chefia do Ministério da Justiça
e Segurança Pública se confirmada sua nomeação. A sua indicação, assim como a
de Gonet, depende da aprovação do Senado Federal.