O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma denúncia contra o colega de Câmara, Washington Quaquá (PT-RJ), por agressão ao deputado Messias Donato (Republicanos-ES), ocorrida nesta quarta-feira, 20. O incidente, registrado em vídeo durante a cerimônia de promulgação da reforma tributária, envolveu Quaquá abordando parlamentares da oposição que criticavam Lula com palavras de ordem.

A denúncia aponta o crime de “vias de fato”, conforme o art. 21 da Lei de Contravenções Penais, com penalidades que variam de prisão de até três meses a multa. Nas imagens, Quaquá aparece discutindo com os parlamentares e desferindo um tapa no rosto de Donato. As falas específicas do petista durante o conflito não são claras no vídeo.

Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) relatou em uma publicação no X, antigo Twitter, que Quaquá teria ofendido Donato com termos homofóbicos. Donato, por sua vez, informou que registrará um boletim de ocorrência, enfatizando que a agressão “não ficará impune”.

Bilynskyj, ao apresentar a denúncia, expressou indignação: “Um absurdo o que aconteceu hoje. Um desrespeito ao Congresso e aos eleitores que nós representamos”. Ele também anunciou que a oposição planeja uma denúncia adicional contra Quaquá no Conselho de Ética da Câmara.

Em meio ao tumulto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu decoro e respeito às autoridades presentes, incluindo o ex-presidente Lula, após vaias da oposição. Lira enfatizou a importância de manter a ordem e o respeito durante as sessões, principalmente na presença de figuras como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).