O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista à rádio Metrópole da Bahia nesta terça-feira (23/1), sua satisfação com a relação entre Executivo e o Congresso Nacional, enfatizando seu compromisso em explicar pessoalmente aos líderes partidários o motivo do veto aos R$ 5,6 bilhões adicionados ao Orçamento de 2024.

“Eu negocio com o Congresso sempre. Ontem, eu tive que vetar o Orçamento, vetei R$ 5,6 bilhões. E tenho o maior prazer em juntar lideranças, conversar com lideranças e explicar por que que foi vetado”, declarou Lula, evidenciando uma abordagem de diálogo e transparência.

Na segunda-feira (22/1), Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, incluindo o veto a um aumento proposto de R$ 5,6 bilhões para as emendas de comissão parlamentar, que agora retorna para análise do Congresso. Os parlamentares têm a opção de derrubar o veto presidencial e restabelecer o valor original das emendas.

Inicialmente, o montante destinado às emendas estava previsto em cerca de R$ 16 bilhões, mas um acordo entre o Executivo e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, havia estabelecido o valor em R$ 12 milhões.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, confirmou que o presidente manteve o valor do Fundo Eleitoral conforme determinado pelos parlamentares, que elevaram o valor de R$ 940 milhões para R$ 4,96 bilhões.

Lula, assumindo seu terceiro mandato em um cenário de maioria oposicionista no Congresso, destacou a necessidade de uma habilidade política aprimorada e poder de articulação para avançar nas matérias prioritárias do governo. Durante seu primeiro ano de mandato, o Executivo enfrentou tanto vitórias quanto derrotas significativas no Legislativo, incluindo a derrubada de vetos presidenciais em pautas sociais e orçamentárias estratégicas.

Em sua fala, Lula voltou a criticar a gestão de Jair Bolsonaro (PL), ressaltando a falta de governança e a incapacidade de Bolsonaro de dialogar sobre o orçamento. Ele reiterou o restabelecimento de uma relação democrática com o Congresso Nacional.

Sobre os vetos presidenciais derrubados pelos parlamentares, Lula comentou que a composição do Legislativo já indicava que tais vetos poderiam ser derrubados, citando o caso específico do veto ao Marco Temporal, uma questão crucial para os povos indígenas.