O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta quinta
(18) decretos de homologação das terras indígenas Aldeia Velha
(BA), que beneficia o povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), habitada
por Iny Karajá, em solenidade no Ministério da Justiça. A
assinatura ocorreu durante a cerimônia de encerramento da 1ª
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista
(CNPI), no Palácio da Justiça, e marca o Dia dos Povos Indígenas,
celebrado em 19 de abril. O evento significou também a retomada do
CNPI, criado pela ex-presidente Dilma Roussef, em 2015, e extinto
durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente falou, ainda, sobre
frustrar expectativas ao assinar apenas duas das seis homologações
previstas. “O ministro Lewandowski me levou, na semana passada,
seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de
vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso
frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso
para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a
gente tentar resolver o problema antes de assinar”, disse Lula.
No entanto, Lula afirmou que não
foi possível homologar as outras quatro, porque estão ocupadas e
governadores das regiões pediram um tempo. “Temos terras ocupadas
algumas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão
pobre quanto nós. Umas com 800 pessoas não indígenas, outras que
têm mais gente”, explicou. “E tem alguns governadores que
pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque
não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que
estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma
possibilidade para que possam entrar tranquilamente na terra. Dois
governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos
dar um tempo”, completou.
A ministra dos Povos Indígenas
Sonia Guajajara esteve ao lado do presidente na cerimônia, que
também contou com a participação dos ministros Marina Silva (Meio
Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça), Rui Costa (Casa Civil),
Jorge Messias (Advocacia Geral da União), e Paulo Teixeira
(Desenvolvimento Agrário).
Eleito em 2022 com diversos acenos
à causa indígena, o presidente assinou decretos de homologação de
oito terras em 2023: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL),
Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi
(AM), Avá Canoeiro (GO), Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC).
Agora, são 10 terras indígenas demarcadas pelo governo de Lula
desde o início do terceiro mandato.