Os
ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram um incremento de
R$ 15,8 bilhões no Orçamento da União, revertendo o
contingenciamento de R$ 2,9 bilhões realizado em março. A decisão
foi divulgada nesta quarta-feira (22) no segundo relatório bimestral
de avaliação de despesas e receitas do ano.
O relatório, publicado a cada dois
meses, tem o objetivo de avaliar a capacidade de gasto do governo. A
nova projeção do déficit primário passou de R$ 9,3 bilhões (0,1%
do PIB) para R$ 14,5 bilhões, ainda dentro da banda de tolerância
da meta fiscal, que permite um déficit máximo de R$ 28,8 bilhões,
ou 0,25% do PIB, para mais ou para menos, com o alvo sendo zero.
Além do aumento de despesas, o
relatório destaca um incremento de R$ 24,4 bilhões em despesas
primárias e R$ 20,1 bilhões em despesas obrigatórias. Desse total,
R$ 13 bilhões foram destinados a responder ao desastre ocorrido no
Rio Grande do Sul.
O relatório indica que o aumento
do limite de despesas estava previsto no novo arcabouço fiscal, que
determinou a abertura do crédito suplementar no segundo relatório
bimestral, condicionado a uma evolução das receitas superior à do
ano anterior. Com a sanção do DPVAT, foi possível antecipar essa
liberação.