O
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou cortes
de R$ 5,7 bilhões em despesas consideradas ‘não obrigatórias’
do Orçamento deste ano, afetando órgãos como Receita Federal,
Polícia Federal, Exército, além de programas como Farmácia
Popular, ensino integral, Auxílio Gás e obras em rodovias federais,
entre outros. Paralelamente, o aumento da demanda por benefícios
previdenciários levou o Executivo federal a elevar em R$ 13 bilhões
a previsão dessas despesas para o ano.
Os
cortes incluem gastos revisados após o resultado da inflação de
2023, conforme exigido pelo arcabouço fiscal, além de outras
despesas reduzidas ao longo do ano que ainda não tiveram os recursos
repostos, segundo levantamento feito pelo Estadão com dados do
Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) do governo
federal e do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siga
Brasil) do Senado.
Procurado, o Ministério do
Planejamento e Orçamento afirmou: “Houve um ajuste de R$ 4,1
bilhões em março em despesas que estavam condicionadas ao resultado
da inflação efetiva em 2023 e que foram retiradas após apuração
do índice.”