O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
recriou a
Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos nesta
quinta-feira (4), após um impasse que durou mais de um ano. O
petista dispensou quatro membros da comissão, incluindo o deputado
federal bolsonarista Felipe Barros e o presidente Marco Vinicius
Pereira de Carvalho. O retorno das atividades do grupo, defendido por
grupos de direitos humanos e pela esquerda, enfrentava forte
resistência das Forças Armadas. Entre as atribuições da comissão
estão emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar
esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime
militar. A comissão foi criada com o objetivo de reconhecer casos de
pessoas desaparecidas em função de sua participação política no
regime militar. Desde março do ano passado, o governo Lula tem em
mãos uma minuta de decreto com a recriação do colegiado, mas até
agora não havia batido o martelo sobre o tema. Criada em 1995 no
governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão foi extinta por Jair
Bolsonaro a 15 dias do fim de sua gestão. Na época, o encerramento
das atividades foi aprovado por 4 a 3, com o apoio de todos os
membros indicados pelo ex-chefe do Executivo. Lula também dispensou
da comissão Paulo Fernando Melo da Costa e Jorge Luiz Mendes de
Assis. Por outro lado, o mandatário designou Eugênia Augusta
Gonzaga, como presidente da comissão, juntamente com Maria Cecília
de Oliveira Adão, representante da sociedade civil, Rafaelo Abritta,
representante do Ministério da Defesa, e Natália Bastos
Bonavides, representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
dos Deputados. O Ministério dos Direitos Humanos previa anunciar
oficialmente a retomada do grupo no último 25 de outubro, data que
marca o assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975. No
entanto, o retorno da comissão não havia avançado na Casa Civil.
Em abril, a gestão Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça
deu parecer favorável à reinstalação do colegiado.