O Conselho de Ética da Câmara dos
Deputados incluiu na pauta da próxima quarta-feira, 28, a análise
do parecer sobre o processo que pede a cassação do mandato do
deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Brazão está
preso sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da
vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, crime
ocorrido em 2018.
A ação contra Brazão foi
protocolada pelo PSOL, partido ao qual Marielle era filiada, por
suposta quebra de decoro parlamentar. Também são investigados
Domingos Brazão, irmão de Chiquinho e conselheiro do Tribunal de
Contas do Rio de Janeiro, e Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia
Civil do Rio.
A
relatora do processo, deputada Jack Rocha (PT-ES), já apresentou seu
parecer, que permanece sob sigilo. Além da cassação do mandato,
Rocha pode sugerir medidas disciplinares menos severas. A defesa de
Brazão informou que ele participará da reunião de forma remota.
Após a leitura do relatório, o
Conselho de Ética votará o parecer. Existe a possibilidade de
parlamentares solicitarem mais tempo para análise, o que poderia
adiar a deliberação. Se o conselho decidir pela suspensão ou
cassação do mandato, a decisão será submetida ao plenário da
Câmara, onde são necessários pelo menos 257 votos favoráveis para
a cassação.