A ministra do Meio Ambiente e Mudança
do Clima, Marina Silva, anunciou que o Governo Lula está estudando
medidas legais para confiscar terras de responsáveis por incêndios
criminosos. A declaração foi feita durante a Iniciativa do G20
sobre Bioeconomia (GIB), realizada no Rio de Janeiro. Segundo a
ministra, o governo avalia a aplicação de leis semelhantes às
usadas em casos de trabalho análogo à escravidão, onde a terra é
confiscada e retorna ao controle do Estado.
Marina Silva destacou a necessidade
de endurecer as punições, afirmando que “quem fez a queima
criminosa haverá de pagar”. Atualmente, 32 inquéritos foram
abertos para investigar incêndios criminosos em todo o Brasil. Ela
também alertou sobre a aliança entre a criminalidade e as mudanças
climáticas, que têm agravado o cenário de queimadas no país.
Além disso, a ministra abordou a seca
que atinge 25 estados brasileiros, afetando 100% do território de 9
deles, e ressaltou a criação da Autoridade Climática, anunciada
como uma medida robusta para enfrentar as mudanças climáticas de
maneira duradoura, independentemente de futuras mudanças de governo.