O
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a
liberação de R$ 1,7 bilhão que estava retido no Orçamento de
2024. Essa decisão foi possível devido à melhora nas projeções
de receitas, o que permitiu o desbloqueio de despesas que estavam
congeladas, visando cumprir a meta fiscal de déficit zero para este
ano. De acordo com o Ministério do Planejamento, um bloqueio
adicional de R$ 2,1 bilhões foi implementado para equilibrar o
aumento das despesas obrigatórias. Com a recuperação das receitas,
o governo conseguiu reverter completamente o contingenciamento de R$
3,8 bilhões realizado em julho, reduzindo o total de congelamento de
R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
Até o final de setembro, o governo
deve divulgar quais ministérios receberão os recursos liberados.
Embora a meta fiscal para 2024 seja de zero, existe a possibilidade
de um déficit de até R$ 28,8 bilhões, que representa o valor
estimado para o resultado primário do ano. Além disso, a
administração federal revisou para cima a previsão de gastos com
benefícios previdenciários, aumentando em R$ 8,3 bilhões essa
estimativa. Essa mudança leva em conta a diminuição do crescimento
vegetativo da folha de pagamento, enquanto a arrecadação teve um
incremento de R$ 4,4 bilhões, impulsionada por medidas de
compensação aprovadas pelo Congresso.
O relatório do governo não
especifica quais empresas irão pagar dividendos, mas o presidente do
BNDES já sinalizou uma distribuição maior para contribuir com o
esforço fiscal. Por outro lado, a expectativa de receitas
provenientes da negociação especial de contribuintes no Carf foi
reduzida, com a Receita Federal arrecadando apenas R$ 83,3 milhões
até agosto, o que levanta preocupações sobre o cumprimento da meta
fiscal.