Apesar
da crescente pressão e das expectativas de que o governo adotaria
medidas firmes para impedir o uso do Bolsa
Família
em apostas on-line, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva
ainda não anunciou o bloqueio dos cartões do programa social para
este fim. O adiamento ocorre mesmo após a divulgação de que,
apenas em agosto, cerca de 20 milhões de beneficiários gastaram R$
3 bilhões em plataformas de apostas, conforme dados do Banco
Central.
O
Ministério do Desenvolvimento Social, em conjunto com a Casa
Civil
e os ministérios da Fazenda
e da Saúde,
está discutindo alternativas para conter o uso dos recursos do Bolsa
Família em apostas esportivas, mas, até o momento, nenhuma medida
concreta foi tomada para bloquear esse tipo de transação.
Havia
uma forte expectativa de que o governo bloquearia, já nesta semana,
o uso dos cartões do Bolsa Família em sites de bets,
como são conhecidas as plataformas de apostas. Contudo, em reunião
com a cúpula do governo no Palácio
do Planalto,
foi decidido que a ação seria postergada. De acordo com fontes
próximas ao governo, o presidente Lula estaria buscando uma solução
mais equilibrada, que não prejudique o acesso dos beneficiários a
outros serviços, enquanto as discussões sobre a melhor forma de
implementar essas restrições avançam.
O
aumento das apostas
esportivas on-line
no Brasil tem levantado preocupações sobre endividamento
e dependência
dos apostadores, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da
população. A situação se agrava com a revelação de que
beneficiários do Bolsa Família têm utilizado o dinheiro do
programa em apostas, gerando um alerta no governo sobre a necessidade
de controle.
A
Polícia
Federal
já investiga possíveis casos de lavagem
de dinheiro
por meio de CPFs de beneficiários do programa social, o que aumenta
a urgência por medidas regulatórias mais severas. Paralelamente,
algumas bandeiras de cartões
de crédito
já começaram a proibir o pagamento em sites de apostas, numa
tentativa de limitar o alcance desse mercado.
Apesar
de o bloqueio dos cartões do Bolsa Família ainda não ter sido
implementado, o Ministério
da Fazenda
tomou medidas iniciais nesta quinta-feira (3). A pasta atualizou a
lista de empresas autorizadas a operar no mercado de apostas on-line,
restringindo a atuação a 205 plataformas com licenças nacionais e
22 com licenças estaduais. Além disso, foi estipulado um prazo até
10 de outubro para que os apostadores retirem seus saldos de sites
irregulares,
que serão bloqueados.
O
secretário-executivo da Fazenda, Dario
Durigan,
informou que o presidente Lula autorizou o governo a dialogar com as
plataformas de apostas para “impor restrições” aos meios de
pagamento, que podem incluir o uso do Bolsa Família. Segundo
Durigan, essas restrições visam proteger os recursos do programa e
impedir que eles sejam desviados para apostas.
“A
preocupação de proteger o Bolsa
Família
será atendida com o bloqueio de mais de 2 mil sites de apostas
irregulares. Nossa expectativa é que essas restrições entrem em
vigor já na próxima semana”, afirmou o secretário.