Nesta segunda-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), reafirmou à Polícia Federal (PF) a necessidade
de análise detalhada das explicações fornecidas pela plataforma
Twitter/X. O foco está no uso de contas bloqueadas por decisão judicial
que, supostamente, continuaram acessando o serviço e interagindo com
usuários brasileiros. A informação foi divulgada pela Revista Oeste.
Moraes solicitou que a PF analise as explicações fornecidas pelo
Twitter/X sobre as falhas técnicas reportadas. “Reitero a decisão
proferida em 6/9/2024 e determino que a PF examine os esclarecimentos
prestados pelo X e avalie sua verossimilhança”, afirmou o ministro. Após
a análise, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República,
que terá 15 dias para se manifestar.
No fim de abril, a plataforma informou ao STF que alguns perfis
suspensos, por determinação do tribunal, teriam explorado uma falha
técnica para acessar a rede. Um dos usuários que teria se beneficiado do
erro é o jornalista Allan dos Santos, conforme apontado pelo tribunal.
De acordo com a PF, o Twitter/X permitiu que pelo menos seis perfis
suspensos realizassem transmissões ao vivo para usuários brasileiros,
utilizando a funcionalidade “Spaces”. Esse recurso teria facilitado a
interação entre usuários e contas que deveriam estar inativas por ordem
judicial. Moraes destacou que a ferramenta estava sendo usada para
“permitir que usuários brasileiros da plataforma possam interagir com
pessoas que tiveram seus perfis bloqueados por decisão judicial”.
As investigações fazem parte do inquérito das milícias digitais, que
apura crimes relacionados à disseminação de desinformação e incitação à
violência. O dono da plataforma, Elon Musk, também é investigado por
supostamente permitir o uso da rede social para incitar crimes e
colaborar com organizações criminosas.